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A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta quinta-feira, 12, o abono salarial do PIS do calendário 2019/2020 para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro.

Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.

Quem pode sacar o PIS

Tem direito a sacar o abono salarial, o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) , ano base 2018.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

Calendário de pagamento do PIS 2019/2020

O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2019. Confira a tabela:

Nascidos em	Recebem a partir de	Crédito em conta
Julho	25/07/2019	23/07/2019
Agosto	15/08/2019	13/08/2019
Setembro	19/09/2019	17/09/2019
Outubro	17/10/2019	15/10/2019
Novembro	14/11/2019	12/11/2019
Dezembro	12/12/2019	10/12/2019
Janeiro	16/01/2020	14/01/2020
Fevereiro	16/01/2020	14/01/2020
Março	13/02/2020	11/02/2020
Abril	13/02/2020	11/02/2020
Maio	19/03/2020	17/03/2020
Junho	19/03/2020	17/03/2020

O valor do abono pode chegar a um salário mínimo (R$ 998) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Saiba mais:

PIS/PASEP: Confira a tabela de pagamento e saiba quando retirar o seu dinheiro

O Projeto legislativo sob exame destoa do discurso do governo no sentido de diminuir a carga tributária. Ele aumenta a alíquota máxima do IRPF de 27,5% para 37% e cria a incidência do imposto de renda sobre os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas na base de 20%, reduzindo em contrapartida o imposto incidente sobre os ganhos da pessoa jurídica de 15% para 10%, mantido o adicional para a parcela do lucro real, presumido ou arbitrado que exceder o valor resultante da multiplicação de R$20.000,00 (vinte mil reais) pelo número de meses do respectivo período de apuração.

Ao reduzir o percentual de 15% incidente sobre o lucro das pessoas jurídicas para 10%, e criar a tributação dos lucros distribuídos na base de 20%, a proposta legislativa sob exame, na realidade, provoca um aumento da ordem de 15% sobre a atual carga tributária.

A tributação dos lucros distribuídos aos sócios implica bitributação, isto é, a tributação recai sobre os lucros já tributados na pessoa jurídica, a exemplo do IGF que implica tributação do bem anteriormente tributado, razão da não instituição até hoje desse imposto previsto no inciso VII, do art. 153 da CF.

Nenhum País do mundo, como nos Estados Unidos e Países da OCEDE que mantêm a dupla tributação adota alíquotas exacerbadas de 10% para pessoa jurídica e de 20% para pessoa física como previstas no projeto legislativo sob exame. O ganho, a renda, que tem o sentido de aquisição de riqueza nova não deve ser objeto de dupla tributação. A tributação do lucro da pessoa jurídica é mera antecipação do pagamento pelas pessoas físicas

Como afirmado por Everardo Maciel na palestra proferida no 3º Congresso do CODECON, em 17-10-2019, a “tributação dos lucros na PJ é o início de um ciclo impositivo, equivalente à retenção na fonte, que se encerra com a distribuição de resultados”.

A proposta legislativa sob exame atinge em cheio as empresas sob o regime de lucro presumindo – cerca de 900 mil contribuintes – e ao tributar os lucros percebidos pelos sócios implica utilização de tributo com efeito confiscatório vedado pelo art. 150, IV da CF.

A finalidade última de uma empresa é gerar lucros para seus sócios. Esses lucros são reduzidos brutalmente em razão da carga tributária que incide sobre a atividade econômica. Hoje, por exemplo, a carga tributária de uma empresa é de aproximadamente 35% do lucro. Logo, em última análise, verifica-se que somente 65% dos lucros de uma empresa podem ser objeto de distribuição para seus sócios.

Dessa forma, caso seja aprovada a tributação sobre a distribuição de lucros com a incidência da alíquota de 20%, verifica-se que os sócios, que teoricamente teriam direito a 100% do lucro da empresa, na realidade, somente terão direito a 45% do lucro da empresa, ou seja, mais de 55% do lucro das empresas será destinado ao pagamento de tributos, como se o fisco fosse sócio majoritário da empresa.

Apesar da pessoa jurídica ter existência independente de seus sócios, as suas cotas são propriedade de seus sócios. Logo, reduzir o patrimônio da empresa por meio de tributação, implica, ipso facto, reduzir o patrimônio dos sócios, de forma que apesar da tributação sobre a distribuição de lucros implicar apenas uma bitributação econômica e não jurídica, ela resulta no confisco da propriedade dos sócios da empresa que terão direito a apenas 45% do lucro da pessoa jurídica.

Assim, a tributação de 55% do patrimônio da empresa acarreta a redução de 55% do patrimônio de seus sócios, ferindo o disposto no art. 150, IV da CF.

A tributação dos lucros e dividendos distribuídos, segundo as doutas considerações de seu ilustrado autor, tem o objetivo de “manter a justiça fiscal do sistema no sentido de tributar mais quem possui maiores rendas”.

Ora, a alegada justiça fiscal de tributar mais de quem ganha mais já está atendida pela elevação da alíquota do IRPF de 27,5% para 37%, isto é, um aumento de 9,5% em relação à situação atual. Não se pode invocar o princípio da tributação progressiva para incluir ganhos que estão fora do campo de incidência, porque já tributados na pessoa jurídica.

Por tais razões, entendemos que o projeto legislativo em questão não deve prosperar.

Por Kiyoshi Harada

Fonte: Diário do Comércio – SP

A Soluti, referência em certificação digital no país, realiza o Blackout Soluti, que oferecerá aos clientes 30 dias gratuitos de Bird Id, com 100 transações garantidas. Serão 1 milhão de Certificados Digitais em nuvem ofertados pela campanha que ficará no ar do dia 29 de novembro até 31 de dezembro ou até completar a quantidade de certificados emitidos. Para adesão basta acessar o site da campanha. 

O objetivo da ação é fazer com que a população conheça e experimente os benefícios dos Certificado Digital e como ele pode simplificar o dia a dia. “Queremos desmitificar e democratizar o acesso ao Certificado Digital no Brasil para pessoas físicas, facilitando o seu uso e contratação. Com a promoção todos terão a possibilidade de conhecer melhor as facilidades e vantagens do produto,” afirma Vinícius Sousa, CEO da Soluti.   

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Marcelo Buz, a entidade busca a aproximação às Autoridades Certificadoras para o fortalecimento da ICP-Brasil, a popularização e a massificação do uso do certificado digital. “E ações como as da Soluti fazem com que esta potente ferramenta se torne ainda mais conhecida e acessível aos cidadãos”, comenta Buz. 

Bird ID

O Bird ID é uma solução em nuvem para armazenamento do Certificado Digital do modelo A3, que possui o conceito de Software as a Service (SaaS). Sendo assim, para quem participar da promoção, após o período de 30 de uso gratuito, poderá adquirir novos créditos conforme a necessidade de uso com custo reduzido. “Por meio da nuvem a contratação se torna mais acessível e menos engessada, assim os usuários podem realizar diversos procedimentos como transferência de veículos de forma simplificada ou abrir uma empresa sem a necessidade de ir ao cartório ou a Junta comercial, por exemplo,” explica.

Com a solução, os usuários ganham em agilidade e economia, uma vez que ajuda a eliminar a burocracia dos processos operacionais. Armazenado em HSM (Módulo de Segurança Criptográfico), de altíssima segurança, o Bird ID pode ser acessado de onde estiver por meio de qualquer dispositivo móvel. 

Sobre a Soluti

A Soluti é uma empresa especializada em tecnologia da informação com ênfase em Certificação Digital, que mais cresce no mercado brasileiro. A empresa possui um portfólio de soluções abrangentes, aplicando identificação digital e criptografia para gerar recursos seguros e confiáveis nos meios eletrônicos. 

Toda a sua linha de produtos une tecnologia e conhecimento para atender companhias de todos os portes e setores, pessoas físicas e profissionais liberais, garantindo aos usuários mobilidade, conectividade e praticidade ao dia-a-dia profissional, e em atividades pessoais no uso dos meios digitais. 

Presente em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, a Soluti tem expandido a atuação no país, por meio de aquisição de empresas, aportes e parcerias estratégicas com companhias que são referências mundiais em segurança da informação e tecnologia. 

Nesta quarta-feira, 11, o Governador de São Paulo, João Doria, anunciou, ao lado do Vice-Presidente Sênior e Chefe de Negócios do Google, Philipp Schindler, do Presidente do Google Brasil, Fabio Coelho, e outros executivos do grupo, parceria inédita entre o Governo de São Paulo e o Google para mapear estradas rurais e criar endereços digitais para cerca de 340 mil propriedades espalhadas pelos 645 municípios do interior do Estado. A iniciativa, inédita na América Latina, permitirá que cerca de dois milhões de moradores dessas localidades tenham acesso a serviços públicos fundamentais, como Saúde e Segurança.

“Esse é um projeto inédito na América Latina e São Paulo sai na frente nessa parceria com o Google para mapear as estradas rurais do nosso Estado. Nessa primeira fase, o projeto impactará 2 milhões de brasileiros de São Paulo, que passarão a ter um endereço digital. O projeto vai ajudar todo ecossistema no campo, mas também, em breve, será aplicado nas áreas urbanas, em comunidades. Estamos investindo muito ao longo desses 11 meses de governo na inovação tecnológica no mundo do agro, com o objetivo de inserir os produtores do Estado dentro do que há de mais moderno em tecnologia no mundo e, felizmente, estamos conseguindo”, comentou Doria.

O endereçamento digital das propriedades rurais será possível graças a tecnologia Plus Codes, uma ferramenta gratuita, criada pelo Google, que converte coordenadas de latitude e longitude fornecidas por satélite em códigos curtos, semelhantes aos códigos postais. A parceria ajudará a incorporar essa tecnologia ao sistema interno do Governo de São Paulo, que disponibilizará o endereço digital aos residentes das áreas rurais.

Mapeamento de estradas

Além de colocar as propriedades rurais no mapa, o Plus Codes também servirá como base para iniciar o registro de 60 mil quilômetros de estradas que ainda não foram mapeadas nos 645 municípios do Estado, onde vivem cerca de 2 milhões de pessoas em aproximadamente 340 mil propriedades rurais. O projeto vai ajudar todo o ecossistema do campo, facilitando a atuação de empresas privadas, cooperativas e associações de produtores, a logística e a distribuição de produtos agropecuários. O cidadão do campo passa a ‘figurar no mapa’.

“O nosso objetivo é ajudar o governo de São Paulo a usar a tecnologia para permitir que um maior número de pessoas e organizações aproveitem os benefícios de ter um endereço em áreas nas quais não há um serviço de código postal individualizado. Além de ajudar o acesso a serviços públicos, o mapeamento gera oportunidade de crescimento econômico para essas regiões ao facilitar a logística e estimular o comércio”, afirma o presidente do Google Brasil, Fabio Coelho.

Projeto Rotas Rurais

A meta do Governo do Estado é de que em seis meses já exista uma extensa base de dados, uma espécie de repositório de informações estratégicas para a construção de políticas públicas efetivas para diferentes regiões do Estado. O Instituto de Economia Agrícola (IEA), órgão de pesquisa do governo paulista, subordinado à Secretaria de Estado da Agricultura, será responsável pela execução dos trabalhos e utilizará toda a expertise de análise estratégica das informações para contribuir com o funcionamento do Plus Codes.

“O projeto Rotas Rurais é um elemento base para levarmos cidadania plena para a população rural, especialmente segurança – hoje a maior demanda na área rural. Com endereço, essas milhões de pessoas serão integradas a sociedade, possibilitando o efetivo exercício de seus direitos fundamentais que, sem mapeamento e endereço, não conseguem acessar. Além disso, há todo um impacto positivo na produção agrícola, com ganho de produtividade e melhoria nos processos de logística, distribuição e comercialização. A confiança da Google nesse projeto mostra que estamos no caminho certo”, afirma o Secretário da Agricultura, Gustavo Junqueira.

Mais segurança nas propriedades rurais

A partir do mapeamento das estradas, o programa também irá reforçar a atuação estratégica da polícia. Criada no primeiro semestre de 2019, a Operação Interior Mais Seguro, garante a presença ostensiva da Polícia Militar em toda a área rural do Estado, intensificando o combate ao crime e melhorando a percepção de segurança das pessoas. Ao todo são mais de 42 mil policiais atuando em 3.281 pontos diferentes, levando à prisão de 438 pessoas. “Segurança pública é proteção de sonhos e esperanças, e na proteção destes sonhos e esperanças estão os cidadãos do campo, que fazem o Brasil ser o gigante que ele é”, pontua o General João Camilo Pires de Campos, Secretário de Segurança Pública.

O plano inclui ainda a distribuição de mapas para órgãos estaduais e também o compartilhamento com a iniciativa privada de forma a melhorar e universalizar os aplicativos de rotas, como Google Maps e outros. Usando a lógica interativa, todos os envolvidos no projeto poderão compartilhar e colaborar com a inserção de localizações.

Na realidade, nenhuma pessoa motiva outra pessoa. O que você pode fazer é fornecer instrumentos e condições para que alguém se motive, e essa pessoa passa, então, a agir de forma motivada na busca de metas e objetivos que, para ela, tenham significa-do. O resultado reflete-se no desempenho do colaborador em forma de maior produtivi- dade, contentamento, interesse, comprometimento, coleguismo e espírito de equipe.

S = SIM        N = NÃO        + –  = MAIS OU MENOS                                                                                                                         

1. 1- Você sente orgulho do trabalho que faz?                                           
2. S    N   + – 
4. 2 – Você sabe administrar satisfatoriamente eventuais conflitos da equipe?
5. S    N   + – 
7. 3 – Em meio às dificuldades no trabalho, você frequentemente perde a calma ou se irrita?                                                                                   
8. S    N   + – 

5. 4 – No decorrer de um projeto você tem o hábito de fazer perguntas desafiadoras para sua equipe?                                                                          
6. S    N   + –        

6. 5 – Você algumas vezes sente os seus liderados meio apáticos, conformados ou tensos?                                                                                              
7. S   N   + –                                                                                                                                                  

7. 6 – Para você, as realizações da sua equipe são tão importantes quanto suas realizações pessoais?                                                                        
8. S    N   + –                     

8. 7 – No seu entender, a atitude do gestor para com seus subordinados é um dos fatores que mais pode influir na produtividade deles?                             
9. S    N   + –                                                                                                                                                                                                                                                                    

8. 8 – No setor que você comanda, as pessoas precisam frequentemente ser empurradas ou pressionadas para que o serviço aconteça?                         
9. S    N   + – 

10. 9 – Você estimula os seus liderados a fixarem metas pessoais para o desen- volvimento e ascensão deles?                                                                  
11. S    N   + – 

11. 10 – Você estimula e propicia todas as condições para que seus subordinados trabalhem o máximo possível em equipe?                                        
12. S    N   + – 

12. 11 – Você treina regularmente todos os membros de sua equipe para que eles desenvolvam suas aptidões?                                                             
13. S    N   + – 

13. 12 – Você tem o hábito de interromper os subordinados quando eles estão falando com você?                                                                                
14. S    N   + –                                                

14. 13 – Quando você comete um erro, você assume o erro diante da equipe?
15. S N   + – 
17. 14 – Você tem o hábito de injetar ânimo no seu pessoal, independente de as circunstâncias serem boas ou más?                                                         
18. S    N   + –                         

16. 15 – Você mantém o seu pessoal informado a respeito de tudo que lhes diz respeito (isto é, pratica o jogo aberto)?                                                     
17. S    N   + –                    

17. 16 – Você dá feedback regularmente (semanal, quinzenal ou mensalmente) sobre o trabalho que o liderado está desenvolvendo, fazendo-o saber se o serviço está indo bem ou mal?                                                                 
18. S    N   + – 

 

SUA AVALIAÇÃO

Marque um ponto para cada resposta SIM dada às seguintes questões: 1, 2, 4, 6, 7

9, 10, 11, 13, 14, 15, 16 

Marque um ponto para cada resposta NÃO dada às seguintes questões: 3, 5, 8, 12

Marque meio ponto para cada resposta MAIS OU MENOS.

TOTAL DE PONTOS__________                                            

De 14 a 16 pontos. Parabéns. Você sabe como motivar sua equipe. Continue assim.

De 11 a 13,5 pontos. Na condição de chefe você é um bom motivador de pessoas, mas pode melhorar em alguns pontos. Veja as questões onde você não pontuou.

Abaixo de 11 pontos. Você não consegue motivar sua equipe do jeito que gostaria. Seu pessoal pode estar desmotivado e, quem sabe, você mesmo esteja também desmotivado, o que pode influir no desempenho deles. Veja as questões onde você não pontuou.

PARA SUA REFLEXÃO

Ao deixar o local de trabalho, certifique-se de que o ambiente esteja melhor do que quando você veio pela manhã. Pergunte-se: Ajudei a melhorar o desempenho do pessoal? Ajudei a evitar discórdias e mal-entendidos? Tratei as  pessoas com respeito? O pessoal está motivado, interessado, confiante?, Ajudei a melhorar a cooperação e o coleguismo em meu departamento?. Se as respostas a essas perguntas forem sim, então, sem sombra de dúvida, você está colaborando decididamente para que cada dia seja melhor do que o anterior, e sua contribuição para a harmonia e a produtividade da equipe tem sido decisiva.

Texto extraído e condensado do livro “Liderança Para Quem Tem Pressa – Seu Guia de Consulta Rápida”, de Ernesto Artur Berg, Juruá Editora. 

 

A Receita Federal informou nesta segunda-feira, 9, que 700.221 contribuintes tiveram suas declarações do Imposto de Renda de 2019 retidas na malha fina devido a inconsistências nas informações prestadas.

Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.

A quantidade de declarações retidas em malha corresponde a 2,13% do total de 32.931.145 declarações apresentadas neste ano.

De acordo com o órgão, desse total de declarações retidas em malha, 74,9% apresentam imposto a restituir; 22,4% apresentam imposto a pagar e 2,7% apresentam saldo zero.

Ainda segundo a Receita, as principais razões que levaram à retenção de declarações em 2019 foram:

– Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 35,6% das declarações com esta ocorrência;
– Despesas médicas: 25,1% das declarações com esta ocorrência;
– Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 23,5% declarações com esta ocorrência;
– Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 12,5% declarações com estas ocorrências.

Consulta ao último lote do IR

Desde segunda-feira a Receita liberou as consultas ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2019.

As consultas já podem ser feitas pelo site da Receita Federal. Também é possível fazer a consulta por meio do aplicativo para tablets e smartphones.

Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão.

Como sair da malha fina

Para saber o que há de errado com sua declaração, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Veja mais:

Receita libera consulta ao último lote de restituições

Não está no último lote do IR? Veja se caiu na malha fina

Malha Fina: Entenda o que é e como consultar o extrato da sua declaração

Fonte: G1