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As mudanças de mercado trouxeram consigo a necessidade de cada vez produzir mais e melhor com o menor custo possível, com isso as empresas têm se visto sempre mais pressionadas a buscar novas fórmulas para se destacar no mercado. Dito isso, é muito importante que as organizações tenham um gerenciamento de recursos financeiros muito bem estabelecido, controlando tudo que entra e sai da empresa.

Um bom gerenciamento de recursos é o principal fator para que uma empresa tenha vantagem competitiva no mercado e visando isso, é cada vez mais comum os altos investimentos na Inteligência Empresarial ou BI (Business Intelligence). O BI é definido como um conjunto de ferramentas com o objetivo de dar mais clareza aos fatos relevantes que acontecem dentro das companhias, os quais são de suma importância para a tomada de decisão.

O BI funciona basicamente extraindo as informações geradas pela contabilidade e as organizando de forma mais dinâmica e em tempo real para que os gestores tenham acesso mais fácil e rápido, visto que todas as informações ficarão disponíveis em apenas uma base de dados. Portanto, como muitos pensam a contabilidade não tem apenas como objetivo manter a empresa em dia no âmbito tributário ou apenas registrar os fatos que acontecem nela, a contabilidade é responsável por gerar informações para a tomada de decisão, e o BI é seu suporte nesse objetivo.

Para exemplificar melhor essa relação, podemos citar o orçamento. Com um gerenciamento ajustado dos recursos da companhia, a contabilidade pode fazer com mais exatidão o orçamento para próximos períodos, atribuindo os gastos que cada setor deverá ter, sejam eles custos ou investimentos. Com o BI, os gestores terão acesso em tempo real à situação em cada setor possibilitando assim aplicar ações corretivas caso algum deles não estejam cumprindo com o orçamento ou encontrar uma justificativa para tal descumprimento.

Outro exemplo que podemos dar seria o planejamento tributário. Em um país como o Brasil, é necessário que as empresas tenham sempre suas questões tributárias muito bem gerenciadas, visto que as multas são muito pesadas. O BI pode ajudar a empresa a saber o quanto de tributos a mesma vem pagando por período, o quanto deverá pagar em períodos posteriores e a causa do pagamento desses tributos. Isso ajuda os profissionais a encontrar brechas que possibilitem a economia no pagamento de alguns tributos.

Por último temos as empresas que aplicam o BI também como forma de encontrar seu público algo e novos produtos que atendam certa demanda. Empresas como a Netflix por exemplo, usam o BI para coletar dados sobre pesquisas para saberem se certo produto seria bem aceito por determinado público e com a ajuda da contabilidade saber se a comercialização deste ajudaria a empresa a chegar em seus objetivos, quanto aos resultados.

Portanto, para se ter sucesso no mercado dinâmico que temos hoje é importante que as empresas saibam como lidar com os dados que se tem em mãos, como transformá-los em vantagem competitiva e a contabilidade tem uma responsabilidade muito grande quanto a interpretação desses dados e pelo gerencialmente de recursos.

A prova de regularidade fiscal do contribuinte ocorre através de documento emitido pelos órgãos oficiais que constate a inexistência de débitos ou sua não exigibilidade.

A Lei n° 5.172/66 (Código Tributário Nacional – CTN) determina que a legislação poderá exigir prova da quitação de determinado tributo, por intermédio de certidão negativa, expedida mediante requerimento do interessado, contanto que contenha todas as informações necessárias à identificação, domicílio fiscal e ramo de negócio ou atividade e indique o período a que se refere o pedido. 

Para comprovação da regularidade das contribuições previdenciárias, poderá ser emitida Certidão Negativa de Débitos (CND), através do sistema eletrônico oferecido pelo sítio da Receita Federal do Brasil. Acesse o link abaixo.

Certidão Negativa de Débitos

As certidões negativas são exigidas em ações judiciais, em licitações ou em acordos com órgãos do Governo, como o financiamento de recursos via bancos públicos (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, entre outros). Para auxiliar nesse processo, você pode recorrer a ajuda do seu contador.  

O que é Certidão Negativa de Débitos (CND)?

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é o documento que comprova a regularidade fiscal de um contribuinte, perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional será efetuada mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, abrangendo inclusive os créditos tributários relativos: 

>> às contribuições sociais das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço, dos empregadores domésticos e dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas por lei a terceiros, inclusive inscritas em DAU. 

ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), inclusive inscrito em DAU, hipótese em que a certidão abrangerá exclusivamente o imóvel nela identificado.

A prova de regularidade de inscrição e de recolhimento das contribuições do Contribuinte Individual em relação à Previdência Social, nos moldes do Portaria Conjunta INSS/RFB n° 006/2008, será efetuada mediante a apresentação da Declaração de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual (DRS-CI), fornecida exclusivamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , de acordo com a Portaria RFB/PGFN n° 1.751/2014.

Para a pessoa jurídica, a certidão é emitida no CNPJ do estabelecimento matriz, estendendo sua validade a todos os demais estabelecimentos, conforme determina a Portaria RFB/PGFN n° 1.751/2014. 

Emissão de CND 

Conforme a Portaria RFB/PGFN n° 1.751/2014, é assegurado ao sujeito passivo inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) , no Cadastro de Pessoas Física (CPF) ou no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) como proprietário, titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título do imóvel objeto do pedido de certidão, o direito de obter certidão, independentemente do pagamento de taxa.

Para o produtor rural pessoa física e para o segurado especial que possuir matrícula atribuída pela RFB e não estiver inscrito no CNPJ, a regularidade fiscal da matrícula será comprovada por meio de certidão emitida no CPF do sujeito passivo, nos moldes do parágrafo único do artigo 2°, da Portaria RFB/PGFN n° 1.751/2014.

A Certidão Negativa de Débitos (CND) poderá ser emitida pelo sistema eletrônico oferecido pelo sítio da Receita Federal do Brasil. Acesse aqui para emissão da CND na RFB.

A Certificado de regularidade do FGTS pode ser emitida pela Caixa Econômica Federal, essa certidão é condição para que o empresário possa relacionar-se com os órgãos da Administração Pública e com instituições oficiais de crédito, como indica a própria página de emissão. Acesse o link aqui para emissão. 

A Certidão Negativa de Débito Estadual é emitida quando for verificada a regularidade fiscal do contribuinte quanto aos créditos tributários estaduais administrados pela Secretaria Estadual da Fazenda. Por isso, cada estado possui critérios próprios para permitir a emissão do documento. Para essa certidão recomendo o contato com o seu contador.  

A Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho. Essa certidão será negativa se a pessoa física ou jurídica não estiver inscrita como devedora no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT. Acesse aqui. 

A Certidão Negativa de Tributos Mobiliários e Imobiliários é um documento expedido pela Prefeitura de cada município, mas não são todas as cidades brasileiras que oferecem a funcionalidade pela internet. É baseada em dados constantes no Cadastro de Contribuinte Mobiliários, que inclui Pessoas Físicas e Jurídicas que exercem atividades em determinado município. Para essa certidão, também recomendo o contato com o seu contador.
Validade da CND

A Lei n° 8.212/91 dispõe que o prazo de validade da CND é de 60 dias, contado da sua emissão, podendo ser ampliado por regulamento para até 180 dias. Nos termos da Portaria MF n° 358/2014, a certidão negativa de débitos possui validade de 180 dias, contado a partir da data de emissão.

Unificação de Certidões Previdenciárias e Outros Tributos Federais 

A partir de 03.11.2014, a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional passou a ser realizada mediante apresentação de certidão, com expedição conjunta pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, referente a todos os tributos federais e à Dívida Ativa da União – DAU por elas administrados, de acordo com a Portaria MF n° 358/2014 e Portaria RFB/PGFN n° 1.751/2014.

Caso não seja possível realizar a emissão da certidão por meio da internet, é possível que o próprio contribuinte consulte as pendências no e-CAC, com o acesso por código de acesso ou por certificado digital, no endereço eletrônico da Receita Federal. Somente após devida regularidade de suas contribuições, a certidão será emitida pela internet.

Os contribuintes com parcelamentos previdenciários de débitos, quando cumpridas as obrigações assumidas, poderão obter a CPEND (Certidão Positiva com Efeitos de Negativa) pelo endereço eletrônico da Receita Federal. 

Assim, conforme informado, a certidão atualmente emitida serve para prova de regularidade junto à Fazenda Nacional para quaisquer fins.

A Caixa Econômica Federal começou a pagar nesta quinta-feira, 12, o abono salarial do PIS do calendário 2019/2020 para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro.

Segundo a Caixa, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhão em recursos injetados na economia.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

A Caixa vai liberar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, já receberam o crédito automático antecipado no último dia 10.

Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2018.

Quem pode sacar o PIS

Tem direito a sacar o abono salarial, o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) , ano base 2018.

Quem tem o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Caso não tenha o Cartão do Cidadão e não tenha recebido automaticamente em conta da Caixa, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco, apresentando o documento de identificação oficial com foto.

Calendário de pagamento do PIS 2019/2020

O calendário de recebimento leva em consideração o mês de nascimento. Quem nasceu nos meses de julho a dezembro receberá o benefício ainda no ano de 2019. Confira a tabela:

O valor do abono pode chegar a um salário mínimo (R$ 998) e é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2018 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2018 completo.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

Saiba mais:

PIS/PASEP: Confira a tabela de pagamento e saiba quando retirar o seu dinheiro

O Projeto legislativo sob exame destoa do discurso do governo no sentido de diminuir a carga tributária. Ele aumenta a alíquota máxima do IRPF de 27,5% para 37% e cria a incidência do imposto de renda sobre os lucros e dividendos distribuídos pelas empresas na base de 20%, reduzindo em contrapartida o imposto incidente sobre os ganhos da pessoa jurídica de 15% para 10%, mantido o adicional para a parcela do lucro real, presumido ou arbitrado que exceder o valor resultante da multiplicação de R$20.000,00 (vinte mil reais) pelo número de meses do respectivo período de apuração.

Ao reduzir o percentual de 15% incidente sobre o lucro das pessoas jurídicas para 10%, e criar a tributação dos lucros distribuídos na base de 20%, a proposta legislativa sob exame, na realidade, provoca um aumento da ordem de 15% sobre a atual carga tributária.

A tributação dos lucros distribuídos aos sócios implica bitributação, isto é, a tributação recai sobre os lucros já tributados na pessoa jurídica, a exemplo do IGF que implica tributação do bem anteriormente tributado, razão da não instituição até hoje desse imposto previsto no inciso VII, do art. 153 da CF.

Nenhum País do mundo, como nos Estados Unidos e Países da OCEDE que mantêm a dupla tributação adota alíquotas exacerbadas de 10% para pessoa jurídica e de 20% para pessoa física como previstas no projeto legislativo sob exame. O ganho, a renda, que tem o sentido de aquisição de riqueza nova não deve ser objeto de dupla tributação. A tributação do lucro da pessoa jurídica é mera antecipação do pagamento pelas pessoas físicas

Como afirmado por Everardo Maciel na palestra proferida no 3º Congresso do CODECON, em 17-10-2019, a “tributação dos lucros na PJ é o início de um ciclo impositivo, equivalente à retenção na fonte, que se encerra com a distribuição de resultados”.

A proposta legislativa sob exame atinge em cheio as empresas sob o regime de lucro presumindo – cerca de 900 mil contribuintes – e ao tributar os lucros percebidos pelos sócios implica utilização de tributo com efeito confiscatório vedado pelo art. 150, IV da CF.

A finalidade última de uma empresa é gerar lucros para seus sócios. Esses lucros são reduzidos brutalmente em razão da carga tributária que incide sobre a atividade econômica. Hoje, por exemplo, a carga tributária de uma empresa é de aproximadamente 35% do lucro. Logo, em última análise, verifica-se que somente 65% dos lucros de uma empresa podem ser objeto de distribuição para seus sócios.

Dessa forma, caso seja aprovada a tributação sobre a distribuição de lucros com a incidência da alíquota de 20%, verifica-se que os sócios, que teoricamente teriam direito a 100% do lucro da empresa, na realidade, somente terão direito a 45% do lucro da empresa, ou seja, mais de 55% do lucro das empresas será destinado ao pagamento de tributos, como se o fisco fosse sócio majoritário da empresa.

Apesar da pessoa jurídica ter existência independente de seus sócios, as suas cotas são propriedade de seus sócios. Logo, reduzir o patrimônio da empresa por meio de tributação, implica, ipso facto, reduzir o patrimônio dos sócios, de forma que apesar da tributação sobre a distribuição de lucros implicar apenas uma bitributação econômica e não jurídica, ela resulta no confisco da propriedade dos sócios da empresa que terão direito a apenas 45% do lucro da pessoa jurídica.

Assim, a tributação de 55% do patrimônio da empresa acarreta a redução de 55% do patrimônio de seus sócios, ferindo o disposto no art. 150, IV da CF.

A tributação dos lucros e dividendos distribuídos, segundo as doutas considerações de seu ilustrado autor, tem o objetivo de “manter a justiça fiscal do sistema no sentido de tributar mais quem possui maiores rendas”.

Ora, a alegada justiça fiscal de tributar mais de quem ganha mais já está atendida pela elevação da alíquota do IRPF de 27,5% para 37%, isto é, um aumento de 9,5% em relação à situação atual. Não se pode invocar o princípio da tributação progressiva para incluir ganhos que estão fora do campo de incidência, porque já tributados na pessoa jurídica.

Por tais razões, entendemos que o projeto legislativo em questão não deve prosperar.

Por Kiyoshi Harada

Fonte: Diário do Comércio – SP

A Soluti, referência em certificação digital no país, realiza o Blackout Soluti, que oferecerá aos clientes 30 dias gratuitos de Bird Id, com 100 transações garantidas. Serão 1 milhão de Certificados Digitais em nuvem ofertados pela campanha que ficará no ar do dia 29 de novembro até 31 de dezembro ou até completar a quantidade de certificados emitidos. Para adesão basta acessar o site da campanha. 

O objetivo da ação é fazer com que a população conheça e experimente os benefícios dos Certificado Digital e como ele pode simplificar o dia a dia. “Queremos desmitificar e democratizar o acesso ao Certificado Digital no Brasil para pessoas físicas, facilitando o seu uso e contratação. Com a promoção todos terão a possibilidade de conhecer melhor as facilidades e vantagens do produto,” afirma Vinícius Sousa, CEO da Soluti.   

Segundo o presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Marcelo Buz, a entidade busca a aproximação às Autoridades Certificadoras para o fortalecimento da ICP-Brasil, a popularização e a massificação do uso do certificado digital. “E ações como as da Soluti fazem com que esta potente ferramenta se torne ainda mais conhecida e acessível aos cidadãos”, comenta Buz. 

Bird ID

O Bird ID é uma solução em nuvem para armazenamento do Certificado Digital do modelo A3, que possui o conceito de Software as a Service (SaaS). Sendo assim, para quem participar da promoção, após o período de 30 de uso gratuito, poderá adquirir novos créditos conforme a necessidade de uso com custo reduzido. “Por meio da nuvem a contratação se torna mais acessível e menos engessada, assim os usuários podem realizar diversos procedimentos como transferência de veículos de forma simplificada ou abrir uma empresa sem a necessidade de ir ao cartório ou a Junta comercial, por exemplo,” explica.

Com a solução, os usuários ganham em agilidade e economia, uma vez que ajuda a eliminar a burocracia dos processos operacionais. Armazenado em HSM (Módulo de Segurança Criptográfico), de altíssima segurança, o Bird ID pode ser acessado de onde estiver por meio de qualquer dispositivo móvel. 

Sobre a Soluti

A Soluti é uma empresa especializada em tecnologia da informação com ênfase em Certificação Digital, que mais cresce no mercado brasileiro. A empresa possui um portfólio de soluções abrangentes, aplicando identificação digital e criptografia para gerar recursos seguros e confiáveis nos meios eletrônicos. 

Toda a sua linha de produtos une tecnologia e conhecimento para atender companhias de todos os portes e setores, pessoas físicas e profissionais liberais, garantindo aos usuários mobilidade, conectividade e praticidade ao dia-a-dia profissional, e em atividades pessoais no uso dos meios digitais. 

Presente em 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, a Soluti tem expandido a atuação no país, por meio de aquisição de empresas, aportes e parcerias estratégicas com companhias que são referências mundiais em segurança da informação e tecnologia. 

Nesta quarta-feira, 11, o Governador de São Paulo, João Doria, anunciou, ao lado do Vice-Presidente Sênior e Chefe de Negócios do Google, Philipp Schindler, do Presidente do Google Brasil, Fabio Coelho, e outros executivos do grupo, parceria inédita entre o Governo de São Paulo e o Google para mapear estradas rurais e criar endereços digitais para cerca de 340 mil propriedades espalhadas pelos 645 municípios do interior do Estado. A iniciativa, inédita na América Latina, permitirá que cerca de dois milhões de moradores dessas localidades tenham acesso a serviços públicos fundamentais, como Saúde e Segurança.

“Esse é um projeto inédito na América Latina e São Paulo sai na frente nessa parceria com o Google para mapear as estradas rurais do nosso Estado. Nessa primeira fase, o projeto impactará 2 milhões de brasileiros de São Paulo, que passarão a ter um endereço digital. O projeto vai ajudar todo ecossistema no campo, mas também, em breve, será aplicado nas áreas urbanas, em comunidades. Estamos investindo muito ao longo desses 11 meses de governo na inovação tecnológica no mundo do agro, com o objetivo de inserir os produtores do Estado dentro do que há de mais moderno em tecnologia no mundo e, felizmente, estamos conseguindo”, comentou Doria.

O endereçamento digital das propriedades rurais será possível graças a tecnologia Plus Codes, uma ferramenta gratuita, criada pelo Google, que converte coordenadas de latitude e longitude fornecidas por satélite em códigos curtos, semelhantes aos códigos postais. A parceria ajudará a incorporar essa tecnologia ao sistema interno do Governo de São Paulo, que disponibilizará o endereço digital aos residentes das áreas rurais.

Mapeamento de estradas

Além de colocar as propriedades rurais no mapa, o Plus Codes também servirá como base para iniciar o registro de 60 mil quilômetros de estradas que ainda não foram mapeadas nos 645 municípios do Estado, onde vivem cerca de 2 milhões de pessoas em aproximadamente 340 mil propriedades rurais. O projeto vai ajudar todo o ecossistema do campo, facilitando a atuação de empresas privadas, cooperativas e associações de produtores, a logística e a distribuição de produtos agropecuários. O cidadão do campo passa a ‘figurar no mapa’.

“O nosso objetivo é ajudar o governo de São Paulo a usar a tecnologia para permitir que um maior número de pessoas e organizações aproveitem os benefícios de ter um endereço em áreas nas quais não há um serviço de código postal individualizado. Além de ajudar o acesso a serviços públicos, o mapeamento gera oportunidade de crescimento econômico para essas regiões ao facilitar a logística e estimular o comércio”, afirma o presidente do Google Brasil, Fabio Coelho.

Projeto Rotas Rurais

A meta do Governo do Estado é de que em seis meses já exista uma extensa base de dados, uma espécie de repositório de informações estratégicas para a construção de políticas públicas efetivas para diferentes regiões do Estado. O Instituto de Economia Agrícola (IEA), órgão de pesquisa do governo paulista, subordinado à Secretaria de Estado da Agricultura, será responsável pela execução dos trabalhos e utilizará toda a expertise de análise estratégica das informações para contribuir com o funcionamento do Plus Codes.

“O projeto Rotas Rurais é um elemento base para levarmos cidadania plena para a população rural, especialmente segurança – hoje a maior demanda na área rural. Com endereço, essas milhões de pessoas serão integradas a sociedade, possibilitando o efetivo exercício de seus direitos fundamentais que, sem mapeamento e endereço, não conseguem acessar. Além disso, há todo um impacto positivo na produção agrícola, com ganho de produtividade e melhoria nos processos de logística, distribuição e comercialização. A confiança da Google nesse projeto mostra que estamos no caminho certo”, afirma o Secretário da Agricultura, Gustavo Junqueira.

Mais segurança nas propriedades rurais

A partir do mapeamento das estradas, o programa também irá reforçar a atuação estratégica da polícia. Criada no primeiro semestre de 2019, a Operação Interior Mais Seguro, garante a presença ostensiva da Polícia Militar em toda a área rural do Estado, intensificando o combate ao crime e melhorando a percepção de segurança das pessoas. Ao todo são mais de 42 mil policiais atuando em 3.281 pontos diferentes, levando à prisão de 438 pessoas. “Segurança pública é proteção de sonhos e esperanças, e na proteção destes sonhos e esperanças estão os cidadãos do campo, que fazem o Brasil ser o gigante que ele é”, pontua o General João Camilo Pires de Campos, Secretário de Segurança Pública.

O plano inclui ainda a distribuição de mapas para órgãos estaduais e também o compartilhamento com a iniciativa privada de forma a melhorar e universalizar os aplicativos de rotas, como Google Maps e outros. Usando a lógica interativa, todos os envolvidos no projeto poderão compartilhar e colaborar com a inserção de localizações.